30 de novembro de 2011

Projeto pode transformar homofobia em crime




O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que se vote na semana que vem, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto que transforma a homofobia em crime (PLC 122/06).
O senador anunciou a intenção na audiência pública de ontem em que se discutiu o tema. O debate foi marcado pela ausência de parte dos convidados. A relatora do projeto é Marta Suplicy (PT-SP), que não participou do debate.
O PLC 122/06 amplia a abrangência da lei de 1989 que trata da discriminação por raça, religião e origem. O projeto esteve na pauta da Comissão de Direitos Humanos em maio, mas, ante a falta de entendimento, não avançou.
Participaram da audiência os pastores Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e Wilton Acosta, presidente da Frente Nacional Cristã de Ação Social e Política.
Também foram convidados o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno Assis, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que não compareceram.
Acosta afirmou que o projeto pretende criminalizar a fé das pessoas e a liberdade religiosa.

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