30 de dezembro de 2013

Confira o calendário de feriados de 2014

Oficialmente, o Brasil conta com oito feriados nacionais, disciplinados pela lei federal 10.607/02. Em 2014, quatro deles cairão em dias úteis e quatro em finais de semana. Folgas como as que acontecem no Carnaval e festas religiosas, o Corpus Christi, não entram nesta relação – a exceção é a celebração da padroeira do Brasil, que passou a ser considerada feriado depois da Lei 6.802/80.
A Lei 9.093/95 determina que cada cidade pode decretar, por meio de lei municipal e de acordo com a tradição local, até quatro feriados religiosos ou dias de guarda, já incluído neste número a Sexta-Feira da Paixão. É com base nesta legislação que muitas pessoas não trabalham na Sexta-Feira Santa e Corpus Christi, por exemplo.
No caso do Carnaval, existe a tradição de conceder o descanso nesta data, embora não exista nenhuma obrigação legal quanto a esta prática. Em alguns casos, são realizados acordos individuais ou coletivos para compensação desses dias. No caso de servidores públicos federais, por exemplo, todo ano o governo edita uma norma que determina ponto facultativo nestes dias.
Com exceção do Natal, que será em uma quinta-feira, todos os feriados nacionais do segundo semestre cairão em finais de semana. No entanto, em abril há a possibilidade de "emendar" os feriados da Semana Santa e de Tiradentes, que, neste ano, serão bem próximos.
Neste ano, o Brasil pode ter, no mínimo, mais três dias de folga por causa da Copa do Mundo. O governo federal pode decretar feriado nacional nos dias em que houver jogo da Seleção Brasileira.
Saiba quando serão os feriados de 2014
1º de janeiro – quarta-feira – Confraternização Universal – feriado nacional
3 de março – segunda-feira – Carnaval**
4 de março – terça-feira – Carnaval**
5 de março – quarta-feira – Carnaval**
18 de abril – sexta-feira – Paixão de Cristo**
21 de abril – segunda-feira – Tiradentes – feriado nacional
1º de maio – quinta-feira – Dia do Trabalhador – feriado nacional
19 de junho – quinta-feira – Corpus Christi
26 de Junho - Quita-feira - Emancipação Política de Bodó
29 de junho - Domingo - Dia do Padroeiro São Pedro
7 de setembro – domingo – Independência do Brasil – feriado nacional
12 de outubro – domingo – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil – feriado nacional
2 de novembro – domingo – Finados – feriado nacional
15 de novembro – sábado – Proclamação da República – feriado nacional
11 de dezembro - quinta-feira - Dia Municipal do Evangélico
13 de dezembro - sábado - Dia da Co-padroeira Santa Luzia
25 de dezembro – quinta-feira – Natal – feriado nacional

Por causa da Copa do Mundo, o calendário pode ganhar mais alguns feriados em 2014. É que, de acordo com a Lei Geral da Copa, o governo federal pode decretar feriado nacional nos dias em que houver jogo da Seleção Brasileira. Se a medida for tomada, pelo menos mais três feriados estão garantidos: o país vai parar nos dias 12, 17 e 23 de junho, quando o Brasil entra em campo pela primeira fase do torneio.
Caso o Brasil avance até a fase final da competição, mais quatro dias de descanso podem ser decretados: 28 ou 29 de junho, 4 ou 5 de julho, 8 ou 9 de julho e 12 ou 13 de julho, dependendo da trajetória da seleção na competição.
Ainda de acordo com a Lei Geral da Copa, estados, munícipios e o Distrito Federal também podem declarar feriado ou ponto facultativo nos dias em que forem receber jogos do Mundial. Até o fechamento desta matéria, apenas Cuiabá havia confirmado ponto facultativo para órgãos estaduais com sede na capital e em Várzea Grande em dia de jogos de seleções na cidade. As folgas serão concedidas nos dias 13, 17 e 24 de junho.
O ano de 2014 também será de eleições para os cargos de Presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, senador, deputado federal e deputado estadual. A votação em primeiro turno acontece no dia 5 de outubro e do segundo turno, se for necessário, no dia 26 de outubro.
Os dias destinados às eleições não são mais considerados feriados nacionais. A lei que decretava o dia em que se realizarem eleições gerais feriado nacional foi revogada em 2002.

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