13 de maio de 2015

BODÓ: 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, Francisco Santos de Souza no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,  

DECRETA: 
 
Art. 1º - Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Saúde de BODÓ/RN  4ª CMS -, a se realizar no dia 28 de maio de 2015, nesta cidade, com o tema: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas” e o eixo: “Direito do Povo Brasileiro”.
 
Art. 2º - A 4ª Conferência Municipal de Saúde de BODÓ/RN será coordenada por representante do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde do Município e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde.
 
Art.  - A 4ª Conferência Municipal de Saúde de BODÓ/RN compreenderá etapa de monitoramento após o período de realização da etapa municipal de que trata o art. 1º.

Art.  - O detalhamento da 4ª Conferência Municipal de Saúde de BODÓ/RN constará no regimento interno que será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado mediante Resolução do CMS a ser publicado pela Secretaria Municipal de Saúde desta cidade.
   
Art.  - As despesas com a organização e realização da 4ª Conferência Municipal de Saúde de BODÓ/RN correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de Saúde.

Art.  - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.  

BODÓ/RN, 28 de abril de 2015; 

Francisco Santos de Souza

 Prefeito. 

Maxwell Dionísio. 

Secretário Municipal de Saúde 

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