17 de março de 2016

Governo do RN renova estado de calamidade no sistema prisional

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G1/RNO Governo do Rio Grande do Norte renovou por mais seis meses o decreto de calamidade no sistema prisional potiguar. A renovação, assinada pelo governador Robinson Faria, foi publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento diz que a renovação tem por objetivo “legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”. Na semana passada, o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Cristiano Feitosa, admitiu que após um ano da decretação da calamidade, o sistema prisional potiguar “melhorou pouco”.
Em entrevista ao G1, o secretário fez uma avaliação e disse que “o sistema prisional potiguar possui hoje uma equipe de diretores mais integrada e informações estão sendo trocadas com mais rapidez, mas nesse um ano, mais precisamente no último semestre, a Sejuc está investindo pesado em planejamento e em medidas que vão se concretizar nos próximos seis meses. Então, as mudanças de maior efetividade e repercussão ainda estão por vir”, ressaltou.
Um dos motivos para o otimismo de Feitosa está na possibilidade de o estado conseguir R$ 80 milhões para a construção de quatro novos presídios com capacidade para até 600 detentos cada. O recurso, no entanto, depende do governo federal. “Vamos brigar por este dinheiro. Há uma boa possibilidade de apresentarmos ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) um projeto já pronto destas quatro novas unidades incluindo o título de propriedade das terras onde elas serão erguidas. E, caso o recurso seja negado, ainda poderemos recorrer a instâncias superiores e garantir esse repasse. O fato é que temos uma grande chance de conseguirmos resolver, pelos próximos 15 anos, o problema da superlotação em nossos presídios”, pontuou.

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