13 de março de 2016

Presídio de Caicó pode ser privatizado

pereirao mutirao
Segundo reportagem publicada na Tribuna do Norte, a secretaria estadual  Justiça e Cidadania (Sejuc) está estudando o projeto de cogestão dos presídios com a iniciativa privada, o que deverá ocorrer ainda este ano, mas ainda sem custo mensurado. “A cogestão começará pelo PEP (Penitenciária Estadual de Parnamirim) em até 120 dias. Depois iremos expandir para Alcaçuz, Caicó [Penitenciária Estadual do Seridó] e Mossoró”, detalhou o titular da Sejuc, Cristiano Feitosa.
Sob o argumento de que o Estado não consegue cumprir o que preconiza a Lei de Execução Penal (LEP), o secretário defende a cogestão como uma oxigenação para a crise do Sistema Penitenciário potiguar. “Se a gente não fizer cogestão, a solução é abrir novas vagas ou implantar projetos de ressocialização, além de manter o preso ocupado. Hoje, o Estado não consegue cumprir a LEP e a empresa terá que cumprir”, frisou. Em fase de estudos de viabilidade técnica e orçamentária, o edital de licitação para a privatização de algumas prisões potiguares deverá ser lançado no segundo semestre deste ano.

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