30 de janeiro de 2017

Justiça ordena que governo do RN faça concurso para 530 agentes penitenciários

O Governo do Estado terá que contratar 530 agentes penitenciários para reforçar a segurança nos presídios estaduais. A decisão foi do juiz Geraldo Mota, da 3ª vara da fazenda pública, que decidiu dar provimento a uma decisão do Ministério Público do Rio Grande do Norte, e deu um prazo de seis meses para que o governo realize o concurso.

Segundo relata o Ministério Público na ação, que é de 2015, a deficiência de agentes no sistema prisional do estado prejudica o trabalho da justiça. “O caos no sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte revela completo descontrole na custódia nas unidades prisionais e impossibilidade de condução de presos para as respectivas audiências, tendo, como consequência, adiamento de importantes atos processuais designados nas ações penais, por ausência de escolta de presos”, disse.

De acordo com o juiz, entre janeiro e junho de 2015, 231 audiências deixaram de ser realizadas por falta de agentes que realizassem o transporte dos presos. Ele determinou também multa diária de R$ 5 mil ao governador do estado Robinson Faria (PSD), e R$ 2 mil ao secretário de Justiça Vallber Virgolino, caso descumpram a sentença.

O governador já tinha anunciado contratação de 700 agentes penitenciários temporários, mas desistiu da medida após reunião com representantes da categoria, e disse que realizaria concurso com apenas 41 vagas, o que seria permitido pela legislação.

24 de janeiro de 2017

Policiais dão início a operação dentro do presídio de Alcaçuz

Era 10h50 desta manhã de terça-feira, 24, quando a  Polícia Militar, junto com o Batalhão de Choque iniciou a sua entrada nos pavilhões da Penitenciária Estadual de Alcaçuz.
A cada avanço da polícia bombas de efeito moral são jogadas. Os presos não aparecem. Normalmente, ficam recolhidos.
A operação desta  manhã busca armas, drogas e verifica situação de pavilhões. As facções alegam novas mortes no presídio e falam em novos corpos.
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Forças Armadas asseguram circulação de ônibus em Natal

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Para garantir a circulação dos ônibus e a ordem na região as tropas patrulham os principais terminais das cidades da Grande Natal.
“A missão é assegurar a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Trabalhamos de forma conjunta e temos certeza de que mais uma vez a cumpriremos,” disse o general.
A Força-Tarefa é composta por cerca de 1,8 mil militares das Forças Armadas, além de  integrantes dos órgãos de segurança pública.

Polícia Civil divulga imagem de suspeito por ter matado empresário seridoense


IMG_4166A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) solicita a ajuda da população para localizar Lucileno da Fonseca Nascimento, 23 anos, conhecido como “Bruno Ciclone”. De acordo com a investigação da DHPP, ele é um dos três homens que teriam participado da morte do empresário seridoense José Rosemberg Saldanha, 55 anos, natural de Lagoa Nova, que foi assassinado no dia 29 de novembro de 2016, no conjunto Cidade Satélite, Zona Sul de Natal.
No crime, três pessoas que estavam em um carro modelo Fluence “trancaram” o veículo da vítima, que estava saindo de um condomínio, juntamente com a esposa. Dois deles praticaram o roubo e um terceiro homem ficou no carro. A Polícia Civil solicita que a população envie informações anônimas para o Disque-Denúncia 181 ou ligue diretamente para a DHPP, telefone 3232-1195.
No dia 29 de dezembro, a DHPP apreendeu um adolescente de 16 anos suspeito de participar do latrocínio. Segundo investigação realizada pelo delegado Ernani Júnior, e coordenada pelo diretor da DHPP, Ben-Hur Medeiros, o trio teria roubado o veículo Fluence no dia 25 de novembro deste ano no bairro Cidade Verde, Zona Norte de Parnamirim, e guardado para realizar outros roubos.

Força-tarefa começa a atuar em presídio do Rio Grande do Norte nesta quarta

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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (24) que os primeiros homens da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária devem começar a chegar ao Rio Grande do Norte a partir de amanhã (25), quando a autorização dele para a liberação do grupo será publicada. A força-tarefa é o braço penitenciário da Força Nacional de Segurança e é composta por agentes penitenciários cedidos pelo governo federal e por governos estaduais para atuar em presídios onde ocorram rebeliões.
Antes da formação deste grupo, a Força Nacional não podia atuar em presídios, por ser composta basicamente por policiais militares. Os agentes penitenciários da força-tarefa são treinados e/ou têm experiência para atuarem nessas instituições e utilizarão equipamentos específicos. “Quem cuida de presos, quem sabe o protocolo em relação aos presos são os agentes penitenciários”, disse o ministro.

23 de janeiro de 2017

Força Nacional encontra três túneis em penitenciária no RN

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Foto: Nacho Doce/Reuters
Rebelados desde o dia 14, os presos da penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal, construíram três túneis para tentar fugir da unidade prisional. Segundo a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte, no entanto, as tentativas não foram bem-sucedidas e todos os caminhos já foram fechados.
A descoberta dos túneis, dois encontrados no domingo e um na manhã desta segunda-feira, ocorreu em rondas periódicas feitas pela Força Nacional de Segurança e pela Polícia Militar do estado. A ação foi facilitada pela forte chuva que atingiu a região e, dado o caráter arenoso do local onde está instalado o presídio, expôs os caminhos subterrâneos aos agentes, que trabalharam para obstruí-los.

Sisu: Uern oferta mais de 2 mil vagas com nota de corte de 300 pontos

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Começa nesta terça-feira (24) o prazo de inscrição dos estudantes que se submeteram ao ENEM/SISU. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) oferece 2.022 vagas. A nota de corte (caráter eliminatório) é de 300 pontos e a redação, 500 pontos.
Já a nota de corte para as disciplinas não-específicas é de 200 pontos. O peso das provas (caráter classificatório) é de 3 para as disciplinas específicas e para a redação; e peso 1 para as disciplinas não-específicas.

EMPARN prevê mais chuvas para esta semana no RN

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Com a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) atuando sobre o Nordeste, a gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), está prevendo novas ocorrências de chuvas em algumas regiões do Estado até a próxima sexta-feira (27). No último fim de semana, da manhã da sexta-feira (20) até a manhã desta segunda-feira (23), a EMPARN registrou chuvas em 39 municípios, com destaque para Natal com um acumulado de 55,8 milímetros (mm), sendo 39 mm no domingo.
Na mesorregião Central, choveu mais forte em Encanto, com 12mm; Pau dos Ferros, com 11mm; Paraná, 10,0mm e Janduís, 5mm. Choveu ainda em Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, Rodolfo Fernandes, Apodi, São Rafael e Marcelino Vieira. Na mesorregião Central choveu em Cruzeta, 13,4 mm; Cerro Corá, 11,4mm; São José do Seridó, 4,5mm e Santana do Matos, 3,5mm. Choveu ainda em Macau e Lagoa Nova.
No Agreste potiguar, choveu em Jundiá, 67mm; Monte Alegre, 38mm; Boa Saúde, 37,6mm; Serrinha, 37,3mm; São Bento do Trairi, 31,5mm; Passa e Fica, 29,1mm; Santo Antonio, 28,6mm e Ielmo Marinho, 22mm. Choveu ainda em Bento Fernandes, São Paulo do Potengi, Bom Jesus e Parazinho. Na mesorregião Leste, choveu em Parnamirim (Base Física da Emparn), 96,8mm; em Espírito Santo, 70mm; Natal, 55,8mm e Nísia Floresta, 48,3mm. Choveu ainda em São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Baía Formosa, Canguaretama, Ceará-Mirim e Taipu.

Guerra de facções rivais no presídio de Alcaçuz é por força, filiações e dinheiro


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Versão difundida, a disputa dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, é para que integrantes de apenas um dos grupos rivais –PCC (Primeiro Comando da Capital) ou Sindicato do RN– fique no local. A solução para esse problema é apresentada como única chance de paz no local.
Apesar de haver alguma verdade nisso, já que a disputa deixa mortos dos dois lados, o UOL apurou que há mais interesses envolvidos além de o de poupar vidas nessa disputa.
A guerra declarada tem motivações que envolvem demonstração de força junto ao Estado, a chance de aumentar o número de filiados e, por consequência, reforçar o caixa –já que ambas cobram mensalidades dos membros. Por isso, nenhum dos lados aceita sair do local –e deixaram claro isso ao governo.

Abertas as inscrições para o concurso da Câmara Municipal de Currais Novos

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A Câmara Municipal de Currais Novos lançou edital para concurso público para o preenchimento de vagas nos níveis fundamental, médio e superior. Os salários são de até R$ 1,8 mil, podendo o valor ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. As inscrições começaram a partir de hoje 23 de janeiro.
Para nível fundamental, estão em disputa três vagas para auxiliar de serviços gerais, com salário base de R$ 880,00.
Para nível médio, 9 vagas em estão disponíveis, sendo 2 para agente de portaria, 1 para cinegrafista legislativo, 1 para operador de mídia, 2 para recepcionista legislativo e 3 para técnico legislativo. Para nível médio, os salários variam entre R$ 980,00 (recepcionista legislativo e agente de portaria) e R$ 1,4 mil (cinegrafista legislativo e operador de mídia).
No nível superior, as oportunidades são para contador legislativo (2 vagas), controlador interno (1 vaga), jornalista legislativo (1 vaga) e procurador legislativo (1 vaga). Os salários são de R$ 1,8 mil.
As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, no site da Comperve, das 8h do dia 23 de janeiro até as 23h59 do dia 20 de fevereiro. O custo será de R$ 50, R$ 70 e R$ 90 para os níveis fundamentais, médio e superior, respectivamente.
Confira o edital aqui

Emparn registra chuvas em 39 municípios do RN no fim de semana

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Nos últimos três dias, choveu em 39 municípios do Rio Grande do Norte, e deve chover novamente no estado até sexta-feira (27), segundo a gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Nortex (Emparn).
De acordo com a Emparn, as chuvas são resultado da ação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) sobre a região Nordeste. O maior acumulado foi em Natal, onde choveu 55,8 milímetros da manhã da sexta-feira (20) até a manhã desta segunda (23), sendo 39 mm no domingo.
No Oeste potiguar, choveu mais forte em Encanto, com 12 mm; Pau dos Ferros, com 11 mm; Paraná, 10 mm; e Janduís, 5 mm. Choveu também em Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, Rodolfo Fernandes, Apodi, São Rafael e Marcelino Vieira.
Na região Central, choveu em Cruzeta, 13,4 mm; Cerro Corá, 11,4 mm; São José do Seridó, 4,5 mm e Santana do Matos, 3,5 mm. Choveu ainda em Macau e Lagoa Nova. No Agreste potiguar, choveu em Jundiá, 67 mm; Monte Alegre, 38 mm; Boa Saúde, 37,6 mm; Serrinha, 37,3 mm; São Bento do Trairi, 31,5 mm; Passa e Fica, 29,1 mm; Santo Antônio, 28,6 mm e Ielmo Marinho, 22 mm. Choveu ainda em Bento Fernandes, São Paulo do Potengi, Bom Jesus e Parazinho.
Na região Leste, choveu em Parnamirim, 96,8 mm; em Espírito Santo, 70 mm; Natal, 55,8 mm e Nísia Floresta, 48,3 mm. Choveu ainda em São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Baía Formosa, Canguaretama, Ceará-Mirim e Taipu.

22 de janeiro de 2017

GOE encontra túnel em presídio da Grande Natal

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Agentes penitenciários descobriram um túnel escavado em um banheiro do pavilhão 1 da Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal. A descoberta foi feita neste sábado (21) pelo Grupo de Operações Especiais (GOE), unidade de elite da Secretaria de Justiça e Cidadania. Segundo a direção do presídio, o PEP possui atualmente 654 presos. A capacidade, no entanto, é para 288.
“Encontramos um túnel e evitamos que os presos fugissem. Este é o nosso trabalho: zelar pela integridade do sistema prisional e a segurança da população”, disse Leonardo Alves, comandante do GOE.
Ainda de acordo com o comandante do GOE, a revista foi feita após a suspeita de que os detentos estavam se preparando para escapar nos próximos dias. “Nosso setor de inteligência nos passou essa informação e agimos rápido”, acrescentou.
G1/RN

PM encontra armas artesanais, celular e detector de metais em Alcaçuz

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A Polícia Militar encontrou armas artesanais, celular e até um detector de metais quebrado durante intervenção feita na Penitenciária de Alcaçuz neste sábado, 22, para que fossem colocados contêineres que vão separar duas facções dentro da unidade.
Já o detector de metais, de acordo com agentes, era parte dos equipamentos usados em revistas na unidade e pode ter ficado sob posse dos presos durante a rebelião, já que que os detentos estão soltos dentro dos pavilhões e têm acesso livre a maior parte das áreas da penitenciária desde o sábado (14).

Força Nacional encontra dois túneis fora de Alcaçuz e apreende drogas

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Policiais da Força Nacional encontraram dois túneis na área externa próxima ao Pavilhão 5 de Alcaçuz. Um deles estava camuflado. Também foram encontrados drogas e celulares que seriam arremessados para dentro do presídio.
Um dos túneis encontrados teria aparecido após parte da areia desabar em decorrência das chuvas deste domingo. O outro estava camuflado com mato, e a polícia não sabe se ele teria sido usado para fugas durante as rebeliões desta semana.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do RN, o túnel que estava camuflado já foi fechado e o mesmo deverá ser feito com o que desabou por causa das chuvas.
Próximo aos dois buracos, os policiais da Força Nacional encontraram uma sacola contendo drogas, como maconha e cocaína, e mais quatro aparelhos celulares. Foram realizadas diligências e abordagens na área, no entanto, ninguém foi preso até o momento.
G/RN

Natal não terá ônibus neste domingo, afirma sindicato

PM promete segurança, mas rodoviários decidiram não arriscar.
Polícia Civil confirma que os atentados têm relação com briga de facções.

Na empresa Guanabara, ônibus não deixaram as garagens no horário previsto (Foto: Wendell Jefferson) 
Na empresa Guanabara, ônibus não deixaram as garagens (Foto: Wendell Jefferson)
As duas empresas de ônibus que tinham carros circulando em Natal neste sábado já não têm mais nenhum veículo nas ruas. Todos, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Rio Grande do Norte (Sintro-RN), foram recolhidos às garagens. Neste domingo (22) também não haverá ônibus, afirmou o sindicato. O motivo é a falta de segurança por causa dos ataques que vêm ocorrendo no estado. A Polícia Civil confirma que os atentados têm relação com a crise no sistema prisional do estado.
Pela manhã, a PM disse que garantiria a segurança de motoristas, cobradores e passageiros, mas não houve acordo. Para este domingo (22), os rodoviários afirmam que nenhum ônibus vai rodar. O G1 tentou falar com a prefeitura, mas não conseguiu contato.
Segundo o Sintro, a frota de ônibus da capital potiguar é formada por 630 veículos. Nesta época do ano, em razão das férias, 380 mil pessoas usam o transporte público diariamente na cidade.
Inicialmente, as empresas haviam dito que circulariam neste sábado e domingo das 6h às 18h. No entanto, a expectativa não se concretizou e apenas veículos das empresas Trampolim da Vitória e Conceição foram às ruas.
Assessor de comunicação da PM, major Eduardo Franco reforçou que a corporação garante a segurança dos ônibus, bem como a presença das Forças Armadas na capital auxiliará no trabalho de prevenção a ataques, mas os rodoviários preferem não arriscar.
Jeep foi incendido no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste da cidade (Foto: PM/Divulgação) 
Jeep foi incendido no bairro de Felipe Camarão,
Zona Oeste da cidade (Foto: PM/Divulgação)
Carro incendiado
Um veículo particular foi incendiado na madrugada deste sábado (21) na Zona Oeste de Natal, mesmo após o início da atuação das Forças Armadas na região Metropolitana da capital potiguar. Segundo a Polícia Militar, quatro homens teriam ateado fogo no carro. Ninguém foi preso.
Ataques
Até o momento, vinte e seis ônibus e micro-ônibus, cinco viaturas do governo do estado e das prefeituras, um caminhão, dois carros particulares, quatro delegacias e outros três prédios públicos foram alvos de criminosos. Não há informação de pessoas feridas. Os atentados, a maioria incendiários, foram registrados em dez municípios.
Segundo o secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra, está sendo investigado se os ataques têm relação com a crise no sistema penitenciário do estado. "Pessoas já foram presas", afirmou, mas sem revelar a quantidade de detidos.
19/01 - Carcaças de ônibus queimados em protestos contra a transferência de presos de Alcaçuz para outras penitenciárias do Rio Grande do Norte são vistas em Natal (Foto: Josemar Gonçalves/Reuters) Carcaças de ônibus queimados dentro da garagem de uma empresa de ônibus de Natal (Foto: Josemar Gonçalves/Reuters)
A maioria dos ataques aconteceu no mesmo momento em que a PM fazia a remoção de 220 presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. No local, 26 detentos morreram durante uma rebelião no final de semana. Destes, segundo o governo, 15 foram decapitados. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.
Ônibus foi destruído pelas chamas, ninguém se feriu (Foto: PM/Divulgação) 
Em Natal, um ônibus foi atacado por criminosos e incendiado; ninguém se feriu (Foto: PM/Divulgação)

Inscrições para o SISU começam nesta terça-feira, consulta já pode ser feita no site

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As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam esta semana, do dia 24 ao dia 27 de janeiro. As vagas já estão disponíveis e os estudantes podem aproveitar o final de semana para pesquisar as melhores opções.
O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

21 de janeiro de 2017

ITEP já identificou 22 corpos de detentos de Alcaçuz

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O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) já identificou 22 dos 26 corpos recolhidos pelo órgão até o momento da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Todos foram identificados através de exame de papiloscopia, que realiza a comparação de impressões digitais. 
Os corpos foram identificados como Jefferson Pedroza Cardozo, George Santos de Lima Júnior, Willian Anden Santos de Souza, Antônio Barbosa do Nascimento Neto, Carlos Clayton Paixão da Silva, Jonas Victor de Barros Nascimento, Marcos Aurélio Costa do Nascimento, Anderson Barbalho da Silva, Cícero Israel de Santana, Marlon Pietro da Silva Nascimento, Eduardo dos Reis, Jefferson Souza dos Santos, Felipe Rene Silva de Oliveira, Charmon Chagas da Silva, Diego Felipe Pereira da Silva, Anderson Mateus Félix dos Santos, Luiz Carlos da Costa, Tarcísio Bernardino da Silva, Francisco Adriano Morais dos Santos, Lenilson de Oliveira Melo Silva, Diego Melo de Ferreira e França Pereira do Nascimento.
O trabalho de identificação tem contado com o apoio de familiares das vítimas e o empenho intenso dos profissionais do ITEP, que também tem contado com o auxílio de uma equipe da Polícia Federal.
Para saber mais sobre o ITEP acesse: www.itep.rn.gov.br
Rafael Araújo – Coordenador de Comunicação Social 

Containers já estão sendo colocados dentro de Alcaçuz

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Foto: Fred Carvalho
Por volta das 11h30, o primeiro contêiner que irá ser usado para separar as facções foi transportado para dentro da penitenciária de Alcaçuz, na grande Natal.  A unidade foi ocupada por membros do Batalhão de Choque durante a manhã. Não houve confrontos neste sábado.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, equipes da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) estão no local e, após a instalação dos contêineres, vão entrar no presídio para realizar o esgotamento das fossas à procura de corpos no presídio.
G1/RN

Peritos acham mais partes de corpos na Penitenciária de Alcaçuz

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Peritos e necrotomistas do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) recolheram neste sábado (21) na Penitenciária de Alcaçuz, na Grande Natal, partes de corpos de presos que podem ter sido assassinados durante as rebeliões no presídio durante a semana. De acordo com a direção da Instituto, partes foram encontradas nos pavilhões 2, 3 e 4.
Neste sábado (21), três equipes de peritos foram acionadas e se deslocaram para Alcaçuz, onde a Polícia Militar realiza uma intervenção. A missão é fazer uma varredura em busca de possíveis corpos.
A busca foi feita em setores onde não há presos. O Itep não informou detalhes sobre os materiais recolhidos.
G1/RN

20 de janeiro de 2017

EMPARN prevê chuvas em maior volume em 2017

O Rio Grande do Norte deve receber chuvas em maior volume entre os meses de fevereiro e abril. Nas regiões Oeste e Central, o prognóstico é que as precipitações fiquem dentro da normalidade, variando de 400mm a 600mm. Já para o Agreste e Litoral a expectativa não é boa: as chuvas devem ficar abaixo da normalidade, variando entre 200 e 300mm. A análise foi feita durante o XIX Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, realizado esta semana em Fortaleza. De acordo com o relatório, há 35% de possibilidade de as chuvas ficarem abaixo da média histórica; 40% dentro da média e 25% de chover acima da média no RN.

O gerente de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot, que participou do encontro juntamente com pesquisadores de agências meteorológicas de vários estados do Nordeste e de agências internacionais, explica que há uma forte tendência de neutralidade nas temperaturas do Oceano Pacífico, excluindo assim a influência dos fenômenos El Niño e La Niña em maior intensidade. Essa indefinição aumenta a relevância da análise das diferenças de temperaturas entre o norte e o sul do Oceano Atlântico. Se a parte sul estiver mais aquecida, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) tende a se posicionar também ao sul da Linha do Equador, atuando de forma mais favorável às chuvas.

De acordo com Gilmar, essa análise deve ser feita bem próximo ao início do período chuvoso, dando mais confiabilidade à previsão. Além desses fatores, também são levados em consideração a atividade solar – que está entrando em queda – favorecendo assim a ocorrência de chuvas, e o fato de que ao longo dos anos os meteorologistas observam que após um período de seca intensa causada pelo fenômeno El Niño, se segue um período mais propício à ocorrência de chuvas. “2017 está se configurando como um ano de transição entre o período seco e o período chuvoso. As condições ainda não são ideias, mas acreditamos que o cenário de estiagem intensa não deve se repetir este ano”, afirma o meteorologista.

Prefeita de Cerro Corá garantiu que o reajuste salarial dos profissionais da Educação será concedido

DJ Aildo - O Sindicato dos Profissionais em Educação do Município de Cerro Corá – SINTE -, no último dia 18/01, esteve reunido com a prefeita Graça Oliveira que ouviu as demandas da representação dos profissionais na educação, Graça Oliveira que além de prefeita também é profissional da educação, garantiu que o reajuste salarial dos profissionais da Educação será concedido, mais devido ainda está em processo de adequações o mesmo somente acontecerá no mês de fevereiro, mais retroagindo ao mês de janeiro 2017.

Para se chegar ao percentual de reajuste do Piso em 2017, com base no Parecer da AGU, deve-se comparar as Portarias Interministeriais nº 8, de 15/11/15, e nº 7, de 15/12/16. Ambas estão disponíveis no link: http://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb/2014-07-16-18-19-35/fundeb-legislacao

Portanto, o percentual de 7,64%, válido para reajustar o piso no ano de 2017, é extraído dos valores per capita do Fundeb aplicados durante os exercícios de 2015 (R$ 2.545,31) e 2016 (R$ 2.739,77). E como dito acima, qualquer tentativa de burla desse critério significará grave insegurança jurídica, podendo a CNTE e/ou seus sindicatos filiados acionarem o Poder Judiciário.

Agentes penitenciários do RN ameaçam entrar em greve

downloadOs agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram, em assembleia ontem (19) entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (25), caso o governador Robinson Faria leve em frente a intenção de contratar, de forma simplificada, 700 pessoas para atuar como agente nos presídios.
A contratação foi uma das medidas anunciadas pelo governador para reagir à crise penitenciária que o estado enfrenta há uma semana.
Facções rivais brigam pelo controle da unidade, como parte da ofensiva nacional do Primeiro Comando da Capital (PCC) para expandir sua área de dominação no país. Ontem, imagens do último confronto foram transmitidas ao vivo durante horas, por diversos veículos de comunicação.

Corpo de Bombeiros resgata três presos feridos em Alcaçuz

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Foto: Elias Medeiros
Por volta das 14h30 desta sexta-feira (20), o Corpo de Bombeiros realizou uma operação de resgate na Penitenciária de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal. Na ocasião, três presos, um deles baleado, foram socorridos pela corporação.
A operação não foi fácil. Como o único portão entre a área interna e externa da unidade prisional está fechado, os bombeiros içaram uma maca por cima do muro e a baixaram do lado de dentro de Alcaçuz para retirar os feridos. O registro do jornalista e fotógrafo Elias Medeiros é digno de cena de filme.
Blog do BG

Em Natal, ônibus não têm previsão de sair das garagens

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Ainda não têm ônibus nas ruas de Natal na manhã desta sexta-feira (20), de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Rio Grande do Norte (Sintro).
Contrariando o que o prefeito de Natal afirmou na noite desta quinta-feira (19), não há previsão para os ônibus deixarem as garagens. A justificativa é a falta de segurança.

Tropas federais do exército chegam em Natal

Tropas federais do exército começaram a chegar em Natal para garantir a Segurança dos potiguares. O anúncio foi feito agora a pouco através das redes sociais do governador Robinson Faria.
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Alcaçuz tem 7º dia de motim, presos voltam ao telhado

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Foto: Josemar Gonçalves
O motim de presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal chega ao 7º dia nesta sexta-feira (20). Nesta quinta-feira (19), houve novo confronto entre os presos. De acordo com a PM, outros detentos foram mortos, mas ainda não há confirmação da quantidade.
Na manhã desta sexta (20) será definido como vai acontecer a operação de retomada do controle da unidade.

19 de janeiro de 2017

Presos voltam a se rebelar em Alcaçuz; polícia evita confronto

Os detentos voltaram a ocupar os telhados e ameaçam confronto. 
Penitenciária da Grande Natal foi palco de matança no fim de semana.
Do G1 RN
Presos voltam ao telhado de Alcaçuz; agentes controlam confronto  (Foto: Ítalo Di Lucena/Inter TV)Presos voltam ao telhado de Alcaçuz; agentes controlam confronto (Foto: Ítalo Di Lucena/Inter TV)
Os presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, voltaram a subir nos telhados dos pavilhões quinto dia consecutivo. A Polícia Militar está na área externa do presídio. Agentes penitenciários precisaram atirar balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo para conter um possível confronto entre os detentos.
O repórter Ítalo Di Lucena, da Inter TV Cabugi, está na área externa de Alcaçuz. Ele informa que há fumaça na parte interna, barulhos de tiros e de quebra-quebra no local. Por volta das 10h o helicóptero Potiguar I chegou ao local para auxiliar na operação.
No último fim de semana uma rebelião de mais de 14 horas em Alcaçuz deixou 26 mortos. Cinco presos identificados como chefes da facção que comandou o massacre do fim de semana foram retirados de Alcaçuz para prestar depoimento e serão transferidos para outros presídios. Nesta terça (17) o governador Robinson Faria disse, em Brasília, que a situação estava sob controle.
Desde a última terça-feira (17) os detentos montaram um verdadeiro cenário de guerra na unidade. As duas facções estão divididas no espaço que liga os pavilhões. Do lado esquerdo, perto do pavilhão 4, estão os integrantes do Sindicato do RN e, do lado direito, os do PCC. Armados com barras de ferro, paus e pedras, eles montaram barricadas com grades, chapas de ferro dos portões, armários e colchões.

Inaugurada em 1998 com foco na "humanização", a penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, está sem grades nas celas desde uma rebelião em março de 2015. Resultado: os presos circulam livremente e os agentes penitenciários se limitam a ficar próximos à portaria.
"É possível confronto? É possível confronto porque temos 1.500 presos lá dentro e a polícia vem fazendo a separação desses presos", disse nesta terça-feira (17) Wallber Virgolino, secretário da Justiça e Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte. O complexo, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, tem capacidade para 620 presos.
Confronto
Os integrantes do Sindicato do RN, a mais numerosa organização criminosa do estado, estão em confronto com o Primeiro Comando da Capital (PCC), que domina um dos cinco pavilhões de Alcaçuz. Detentos das duas facções rivais estão soltos dentro da penitenciária.
O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado a registrar matanças em presídios deste ano no país. Na virada do ano, 56 presos morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Outros oito detentos foram mortos nos dias seguintes no Amazonas: 4 na Unidade Prisional Puraquequara (UPP) e 4 na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoal. No dia 6, 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (Pamc), em Roraima.
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, classifica o massacre em Alcaçuz como "retaliação" ao que ocorreu em Manaus, onde presos supostamente filiados ao PCC foram mortos por integrantes de uma outra facção do Norte do país.
Comboio para transferência de presos chega a Alcaçuz (Foto: Everton Dantas/NOVO)Comboio policial chega a Alcaçuz para fazer transferência de presos (Foto: Everton Dantas/NOVO)
“Até hoje, nunca tinha havido um confronto dentro dos presídios entre PCC e Sindicato do Crime RN. Virou uma guerra. Começou no Amazonas, isso é uma retaliação. Essa briga não é do RN, é uma retaliação do que aconteceu no Amazonas, é uma vingança ao caso do Amazonas e aconteceu no meu estado, infelizmente”, lamentou o governador.
Presos iniciaram novo motim na Penitenciária de Alcaçuz, no RN, nesta terça (17) (Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo)Presos iniciaram novo motim na Penitenciária de Alcaçuz, no RN, nesta terça (17) (Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Na terça-feira (17), o governo federal anunciou que o presidente Michel Temer decidiu colocar as Forças Armadas à disposição dos governadores para operações específicas em presídios. O anúncio foi feito após reunião de Temer com representantes de órgãos de inteligência federal e ministros para discutir ações contra a violência nos presídios brasileiros e contra o crime organizado. Ainda nesta quarta (18), o governador Robinson Faria formalizou o pedido de auxílio.
Segundo o governo federal, as Forças Armadas irão entrar nos presídios para fazer inspeções de rotina e buscar materiais proibidos. A ida de militares para os estados dependerá do aval dos governadores.
“Haverá inspeções rotineiras dos presídios com vistas à detecção e à apreensão de materiais proibidos naquelas instalações. Essa operação visa a restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança dos estabelecimentos carcerários brasileiros”, disse o porta-voz da presidência, Alexandre Parola.
Rebelião
Segundo o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, a rebelião em Alcaçuz começou na tarde do sábado (13) logo após o horário de visita. O secretário disse que os presos do pavilhão 5, que abriga integrantes do PCC, usando armas brancas, quebraram parte de um muro e invadiram o pavilhão 4, onde há presos que integram o Sindicato RN.
Na segunda-feira, os presos amanheceram em cima dos telhados dos pavilhões com paus, pedras e facas nas mãos, além de bandeiras com as siglas de facções criminosas. A Sejuc nega que a rebelião tenha sido retomada. Por volta das 11h50 a Polícia Militar entrou na área dos pavilhões e os detentos desceram dos telhados.
Na terça (17) os presos voltaram a se rebelar. A Polícia Militar usou bombas de efeito moral e armas com munição não letal para conter os detentos. Eles seguem soltos dentro da unidade prisional, mas não há confronto entre as duas facções.
Além dos 26 mortos, o governo do estado confirmou que existe a suspeita de que haja mais corpos dentro da unidade e que o Corpo de Bombeiros fará a busca dentro da fossa. Oito corpos haviam sido identificados até a última atualização desta reportagem.
Presidiários fazem uma fogueira na noite de terça-feira (17) durante rebelião na Penitenciária de Alcaçuz, perto de Natal, no Rio Grande do Norte (Foto: Andressa Anholete/AFP)Presidiários fazem uma fogueira na noite de terça-feira (17) durante rebelião na Penitenciária de Alcaçuz, perto de Natal, no Rio Grande do Norte (Foto: Andressa Anholete/AFP)
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Foto Noticia: O Pereirão após uma “noite de horror”

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Enem: apenas 77 estudantes com nota máxima na redação

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Só 77 participantes conseguiram tirar nota máxima (1.000) na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. A média das redações ficou entre 501 e 600 pontos. Em 2015, foram 104 notas máximas e, em 2014, 250. Em balanço divulgado nesta quarta-feira, o Ministério da Educação (MEC) informou que foram anuladas ou obtiveram nota zero em redação 291.806 provas, seja porque o estudante fugiu do tema (erro cometido por 46.974 participantes), por cópia do texto motivador (8.325) ou por ferir os direitos humanos (4.798).
Nesta edição do exame, os participantes tiveram as maiores médias na área de ciências humanas e suas tecnologias, com 533,5 pontos. A segunda maior média foi na área de linguagens e códigos (520,5), seguido de matemática (489,5) e, por último, ciências da natureza, cuja média nacional ficou em 477,1.

18 de janeiro de 2017

RN registra nova rebelião e mais um preso assassinado em penitenciária


Detentos da Penitenciária Estadual do Seridó se rebelaram nesta quarta.
Durante briga de facções, 26 presos foram mortos em Alcaçuz.

Anderson Barbosa e Fred Carvalho Do G1 RN
O sistema prisional do Rio Grande do Norte registra mais uma rebelião e mais um preso assassinado. Aconteceu na noite desta quarta-feira (18) na Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, em Caicó, cidade da região Seridó do estado. Segundo a Coordenadoria de Adminsitração Penitenciária (Coape), além do preso morto outros sete detentos foram feridos. O preso morto ainda não foi identificado. De acordo com a Coape, a situação foi controlada por volta das 22h10.
É possível ver fumaça saindo dos pavilhões do Pereirão, em Caicó  (Foto: Willacy Dantas) 
É possível ver fumaça saindo dos pavilhões do Pereirão, em Caicó (Foto: Willacy Dantas)
Segundo Zemilton Silva, diretor da Coape, os presos do Pavilhão B quebraram um portão, entraram em uma área onde antigamente funcionava a cozinha da unidade e quebraram tudo. Guariteiros atiraram para conter maiores ações.
Os presos ainda atearam fogo em objetos e estão no teto da unidade empunhando bandeiras. Há muito fogo. O carro do Corpo de Bombeiros precisou reabastecer.
O Pereirão tem capacidade para 257 homens; havia em dezembro 297. A capacidade para mulheres é de 56; há 53. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Veículos da Secretaria de Saúde de Caicó são incendiados

O blogue do Robson Pires recebeu a informação que atearam fogo nos veículos que estavam dentro do prédio da Secretaria de Saúde de Caicó. O corpo de Bombeiros se dirige neste momento para o local.
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Ônibus da Jardinense é incendiado na garagem em Caicó

Dois homens invadiram a garagem da empresa Jardinense e atearam fogo em um ônibus que estava estacionado. O veículo foi completamente incendiado com o ataque. O Corpo de Bombeiros foi acionado e com o uso de um caminhão de combate a incêndio controlou as chamas.
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Itep identifica 16 dos 26 mortos na rebelião em Alcaçuz

Do G1 RN
Ao todo, até o momento, Itep já recolheu corpos de 26 presos em Alcaçuz (Foto: Divulgação/PM) 
Ao todo, até o momento, Itep já recolheu corpos de 26 presos em Alcaçuz (Foto: Divulgação/PM)
  O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) já identificou 16 dos 26 mortos encontrados após o massacre dos dias 14 e 15 de janeiro na Penitenciária de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte.
Quinze dos mortos foram decapitados e dois tiveram os corpos carbonizados. Segundo o Itep, o trabalho de identificação dos cadáveres pode demorar até um mês.
Nesta quarta-feira (18), os peritos identificaram os corpos dos presos: Eduardo Reis; Charmon Chagas da Silva; Diego Felipe Pereira; Lenílson de Oliveira Pereira da Silva; Marlon Pietro do Nascimento; Cícero Israel de Santana; Felipe René Silva de Oliveira; e Willian Andrei Santos de Lima. Todos foram reconhecidos por meio de exames papiloscópicos.
Confira os nomes dos presos que já foram identificados até agora:
Anderson Barbalho da Silva
Antonio Barbosa do Nascimento Neto
Charmon Chagas da Silva
Cícero Israel de Santana
Diego de Melo Ferreira
Diego Felipe Pereira
Eduardo Reis
Felipe René Silva de Oliveira
George Santos de Lima
Jefferson Pedroza Cardoso
Jefferson Souza dos Santos
Lenílson de Oliveira Pereira da Silva
Luiz Carlos da Costa
Marlon Pietro do Nascimento
Tarcisio Bernardino da Silva
Willian Andrei Santos de Lima
Identificação
Segundo o Itep, os corpos estão em uma carreta-frigorífico no quartel da Polícia Militar e serão levados de quatro em quatro para o Instituto. Os peritos coletarão as impressões digitais dos mortos e farão exame de raio-x da face, que deve ajudar a identificar os detentos pela arcada dentária. Além disso, legistas do Ceará e da Paraíba foram deslocados para ajudar no trabalho de identificação.
Depois que todos forem examinados, os dados coletados serão cruzados com o sistema de identificação do Instituto, que entrará em contato com as famílias dos presos conforme eles forem identificados.
A assessoria da Sejuc informou que a busca de corpos nas fossas será feita pelos bombeiros quando houver segurança para os profissionais. Por volta da 13h30 da terça-feira (17), uma escavadeira chegou ao presídio. De acordo com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, o equipamento será usado para diligências em busca de novos corpos dentro da unidade.
Rebelião
Segundo o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, a rebelião em Alcaçuz começou na tarde do sábado logo após o horário de visita. O secretário disse que os presos do pavilhão 5, que abriga integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), usando armas brancas, quebraram parte de um muro e invadiram o pavilhão 4, onde há presos que integram o Sindicato do Crime, facção criminosa rival do PCC. A rebelião foi controlada na manhã de domingo (15). Ainda de acordo com Virgolino, todos os 26 mortos são do Sindicato.
Na segunda-feira, os presos amanheceram em cima dos telhados dos pavilhões com paus, pedras e facas nas mãos, além de bandeiras com as siglas de facções criminosas.
Na terça (17) os presos voltaram a se rebelar. A Polícia Militar usou bombas de efeito moral e armas com munição não letal para conter os detentos. Eles seguem soltos dentro da unidade prisional, mas não há confronto entre as duas facções.
PM e GOE entraram na unidade prisional nesta segunda para tentar retomar o controle (Foto: Josemar Gonçalves/Reuters) 
PM e GOE entraram na unidade prisional nesta segunda para tentar retomar o controle (Foto: Josemar Gonçalves/Reuters) Rebeliões e fugas
A última rebelião em Alcaçuz foi registrada em novembro de 2015. Houve quebra-quebra após a descoberta de um túnel escavado a partir do pavilhão 2. “Assim que acabou a visita social, por volta das 15h, os presos se amotinaram”, disse o secretário de Justiça da época, Cristiano Feitosa.
Mais de 100 presos conseguiram escapar do presídio no ano passado, em 14 fugas. A maioria deixou o presídio por meio de túneis escavados a partir dos pavilhões ou por buracos abertos no pé do muro, sempre sob uma guarita desativada ou sem vigilância.
Calamidade pública
O sistema penitenciário potiguar entrou em calamidade pública no mesmo mês, em março de 2015. Na ocasião, foram gastos mais de R$ 7 milhões para recuperar 14 presídios depredados durante motins, mas as melhorias foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades as celas não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.

Segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema prisional do estado, o Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais, que oferecem 3,5 mil vagas, mas a população carcerária é de 8 mil presos - ou seja, o déficit é de 4,5 mil vagas.
Acre e Amazonas
Na quinta-feira (12), presos apontados pelos setores de inteligência do Acre e do Amazonas como líderes de facções criminosas chegaram à penitenciária federal de Mossoró, na região oeste do Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 19 detentos que foram trazidos em uma operação especial para o presídio potiguar - 14 do Acre e 5 do Amazonas.

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Rebelião Alcaçuz RN - Arte (Foto: Editoria de Arte/G1)

Doze ônibus, um carro e duas delegacias foram atacados nesta quarta (18)

Os ônibus que circulam em Natal foram recolhidos às garagens. A ordem foi dada e a informação confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Rio Grande do Norte. A justificativa é a falta de segurança. Desde a tarde desta quarta (18), onze ônibus, um micro-ônibus, um carro do governo do estado e duas delegacias sofreram ataques criminosos. 
Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) declarou que "devido aos incêndios a ônibus, todas as empresas estão recolhendo a frota".
Segundo o major Eduardo Franco, da assessoria de comunicação da PM, a Secretaria de Segurança investiga se os ataques têm relação com a crise no sistema penitenciário do estado.
Ainda de acordo com o sindicato dos rodoviários, uma reunião a ser realizada ainda nesta quarta vai definir se os ônibus circularão normalmente nesta quinta (19).
O Sintro informou que a frota de ônibus da capital potiguar é formada por 630 veículos. Nesta época do ano, em razão das férias, 380 mil pessoas usam o transporte público diariamente na cidade.
Os ataques acontecem no mesmo momento em que a PM faz a remoção de presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. No local, 26 detentos morreram durante uma rebelião no final de semana. Destes, segundo o governo, 15 foram decapitados. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.
A remoção dos presos é uma nova tentativa de o Estado retomar o controle da unidade. Para a retirada dos detentos o governo está usando ônibus de turismo locados.
Ataques
Comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, o major Soares disse ao G1 que o primeiro ataque registrado foi contra um carro do governo que estava estacionado na frente da casa de um servidor que mora no bairro de Mãe Luíza. Seis pessoas teriam se aproximado a pé e atirado contra o veículo, que em seguida pegou fogo.
Ônibus foi destruído pelas chamas, ninguém se feriu (Foto: PM/Divulgação)Ônibus foi destruído pelas chamas, ninguém se feriu (Foto: PM/Divulgação)
Já na comunidade de Brasília Teimosa, que fica perto de Mãe Luíza, um ônibus da empresa Santa Maria foi incendiado.
Após ser baleado, carro do governo pegou fogo (Foto: PM/Divulgação)Após ser baleado, carro do governo pegou fogo (Foto: PM/Divulgação)
Um pouco depois, dois ônibus foram queimados no terminal do Vale Dourado, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natalx. Segundo a Polícia Militar, homens se aproximaram e lançaram um coquetel molotov sobre os veículos.
Já à noite, seis ônibus foram queimados na garagem da empresa de viação São Geraldo, no bairro Felipe Camarão. A informação foi confirmada por um funcionário da empresa.
A Polícia Militar conseguiu evitar ainda outro ataque a ônibus no conjunto Parque dos Coqueiros, Zona Norte de Natal. Segundo o comandante do 4º batalhão, o major Lisboa, dois homens chegaram a jogar combustível no veículo, mas foram impedidos pelos policiais que patrulhavam preventivamente a área. Os bandidos fugiram a pé na direção da lagoa de captação. O comandante disse também que a segurança foi reforçada em todos os oito terminais de ônibus da Zona Norte.
Ameaças
O 1º Distrito Policial, na Cidade Alta, também sofreu um ataque na tarde desta quarta-feira. Um policial que trabalha na delegacia e preferiu não se identificar disse que dois homens chegaram em uma moto e atiraram contra a fachada do prédio. Os bandidos também atiraram uma mensagem, amarrada a uma pedra, com ameaças aos policiais.

Bandidos atiram pedra com mensagem amarrada contra 1º Distrito Policial de Natal (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)Mensagem amarrada a pedra ameaçava policiais (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)
 

Portaria suspende transferência de recursos para 33 municípios do RN

O Ministério da Saúde publicou portaria suspendendo a transferência de recursos financeiros para 33 municípios do Rio Grande do Norte. A medida consta na edição desta quarta-feira, 18, do Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, a pasta suspendeu o repasses para mais de 1000 municípios em todo o Brasil.

Os municípios potiguares nesta lista são: Augusto Severo, Baía Formosa , Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Carnaubais, Espírito Santo, Governador Dix-Sept Rosado, Ipueira, Itajá, João Dias, Jundiá, Lagoa de Velhos, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Monte das Gameleiras, Rio do Fogo, Passa e Fica, Patu, Poço Branco, Porto do Mangue, Pureza, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Miguel, São Tomé, Serra do Mel, Sítio Novo e Venha – Ver.

Ainda de acordo com a Saúde, a irregularidade é quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando 3 (três) meses consecutivos sem informação no SIA/SUS.

Segundo o documento, a suspensão é devido a "Estados e Municípios quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS)".